Governo faz corte no ICMS de energia elétrica do cidadão de baixa renda

Em mais uma ação focada na população em situação de vulnerabilidade social, o governador Ronaldo Caiado confirmou que o Governo de Goiás concederá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica para o consumidor de baixa renda. A medida valerá entre 1º de maio e 30 de junho, e tem como objetivo reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “Esses cidadãos terão a tranquilidade de manter sua energia”, ressaltou, uma vez que a conta será quase zerada.

Os detalhes foram repassados por Caiado durante uma live aos veículos de comunicação da Agência Brasil Central (ABC), da qual também participou o vice-governador, Lincoln Tejota. “Não tem sentido, numa crise como essa, o cidadão de baixa renda pagar ICMS na sua conta de luz”, disse o governador. Segundo ele, o corte do imposto garantirá dignidade às pessoas mais vulneráveis nesse momento de dificuldade financeira. Terão direito ao benefício os consumidores que se encaixam na “subclasse Residencial de Baixa Renda” da tarifa social.

Tejota disse que iniciativas como essa, de zelar pelos cidadãos que mais precisam, evidenciam o perfil que Caiado tem de traçar uma linha de ação entre gestão e humanidade. “Estamos vivendo momento de desafio que requer pessoas de coragem à frente. E, diante desse momento difícil, Caiado é um homem que preza pela ciência, por dados científicos [na tomada de decisões]”, observou.

O vice disse acreditar que, passada toda essa crise, Goiás terá um legado de união, solidariedade, esforço e avanço nos resultados da gestão pública. Como exemplo, mencionou a força de trabalho criada a partir do programa Goiás de Resultados, comandado por ele, com foco na pandemia, que oferece oportunidade de emprego à população carcerária. “Desta forma, os detentos podem contribuir com trabalho social na confecção de equipamentos de proteção individual, voltados para a saúde e segurança”.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás