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Audiências e Consultas Públicas

Consultas Públicas - 2023

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Consulta Pública.

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.

Audiências Públicas - 2022

Audiência Pública Nº 002

Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A.

Audiência Pública Nº 001

Assunto: METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR DE PRODUTIVIDADE X.

Consultas Públicas - 2022

Consulta Pública Nº 013

Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A.

Consulta Pública Nº 012

Assunto: Minuta de resolução normativa  que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifária, metodologia tarifaria e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

Consulta Pública Nº 011

Assunto: METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR DE PRODUTIVIDADE X.

Consulta Pública Nº 010

Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre os prazos a serem cumpridos pela empresa de SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. – SANEAGO para apresentação de informações ao ente regulador e de atendimento aos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Consulta Pública Nº 009

Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a política de titularidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO

Consulta Pública Nº 008

Assunto: Minuta de resolução normativa que estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento.

Consulta Pública Nº 007

Assunto: Nota Técnica Conjunta nº 3/2022.

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0040/2015 – CR, da Resolução Normativa nº 105/2017 – CR e revogação da Resolução Normativa nº 120/2018 – CR.

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa no 0009/2014 – CR.

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Dispõe sobre as Políticas de Negociação de Débitos Particulares e de Débitos do Poder Público da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução no 068/2009 – CG e da Resolução Normativa no 0009/2014 - CR, conforme processo no 202100052000422.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Dispõe sobre política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A.

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da empresa de Saneamento de Goiás S/A.

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