Convênios com Outras Entidades
Convênio com a União
- Convênio de Cooperação nº 26/2011 - ANEEL
Convênio de Cooperação que entre si celebram União, neste ato representada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL é o Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executados no Estado de Goiás, sob o regime de gestão associada de serviços públicos.
Instrumento:
Convênio de Cooperação nº 26/2011 - ANEEL
Contrato de Metas nº 015/2021 - SFE – AGR
Contrato de Metas nº 016/2021 - SFG – AGR
Contrato de Metas nº 017/2021 - SMA – AGR
Contrato de Metas nº 018/2021 - AID – AGR
Veja os contratos de metas anteriores.
Convênio com Municípios
- Município de Anápolis
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Anápolis e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Anápolis
Instrumento: Convênio de Cooperação nº 001/2020
- Município de Aparecida de Goiânia
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Aparecida de Goiânia e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Aparecida de Goiânia.
Instrumento: Convênio nº 001/2018
- Município de Ceres
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Ceres e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR , visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Aparecida de Goiânia.
Instrumento: Convênio nº 004/2008
- Município de Inhumas
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Inhumas e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Inhumas.
Instrumento: Convênio de Cooperação nº 002/2020
- Município de Ipameri
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Ipameri e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR , visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Ipameri.
Instrumento: Convênio nº 001/2009
- Município de Jataí
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Jataí e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Jataí.
Instrumento: Convênio nº 001/2006
- Município de Jussara
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Jussara e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Jataí.
Instrumento: Convênio nº 005/2008
- Município de Luziânia
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Luziânia e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Luziânia.
Instrumento: Convênio nº 001/2008
- Município de Paraúna
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Paraúna e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraúna.
Instrumento: Convênio de Cooperação nº 003/2020
- Município de Pires do Rio
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Pires do Rio e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pires do Rio.
Instrumento: Convênio nº 006/2008
- Município de Planaltina de Goiás
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Planaltina de Goiás e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Planaltina de Goiás.
Instrumento: Convênio de Cooperação nº 007/2020
- Município de Rio Verde
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Rio Verde e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Verde.
Instrumento: Convênio nº 001/2014
- Município de São Luis de Montes Belos
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de São Luis de Montes Belos e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Luis de Montes Belos.
Instrumento: Convênio nº 001/2008
- Município de Trindade
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Trindade e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Trindade.
Instrumento: Convênio nº 002/2018
