Convênios com Outras Entidades


Convênio com a União

  • Convênio de Cooperação nº 26/2011 - ANEEL

Convênio de Cooperação que entre si celebram União, neste ato representada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL é o Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executados no Estado de Goiás, sob o regime de gestão associada de serviços públicos.

Instrumento:

Convênio de Cooperação nº 26/2011 - ANEEL

Contrato de Metas nº 015/2021 - SFE – AGR

Contrato de Metas nº 016/2021 - SFG – AGR

Contrato de Metas nº 017/2021 - SMA – AGR

Contrato de Metas nº 018/2021 - AID – AGR

Veja os contratos de metas anteriores.


Convênio com Municípios

  • Município de Anápolis

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Anápolis e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Anápolis

Instrumento: Convênio de Cooperação nº 001/2020

  • Município de Aparecida de Goiânia

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Aparecida de Goiânia e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Aparecida de Goiânia.

Instrumento: Convênio nº 001/2018

  • Município de Ceres

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Ceres e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR , visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Aparecida de Goiânia.

Instrumento: Convênio nº 004/2008

  • Município de Inhumas

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Inhumas e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Inhumas.

Instrumento: Convênio de Cooperação nº 002/2020

  • Município de Ipameri

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Ipameri e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR , visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Ipameri.

Instrumento: Convênio nº 001/2009

  • Município de Jataí

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Jataí e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Jataí.

Instrumento: Convênio nº 001/2006

  • Município de Jussara

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Jussara e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Jataí.

Instrumento: Convênio nº 005/2008

  • Município de Luziânia

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Luziânia e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Luziânia.

Instrumento: Convênio nº 001/2008

  • Município de Paraúna

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Paraúna e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraúna.

Instrumento: Convênio de Cooperação nº 003/2020

  • Município de Pires do Rio

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Pires do Rio e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pires do Rio.

Instrumento: Convênio nº 006/2008

  • Município de Planaltina de Goiás

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Planaltina de Goiás e o Estado de Goiás, visando a delegação da prestação, regulação, controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Intervenientes: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e Saneamento de Goiás S/A – Saneago Delegação: O exercício das funções de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Planaltina de Goiás.

Instrumento: Convênio de Cooperação nº 007/2020

  • Município de Rio Verde

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Rio Verde e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Verde.

Instrumento: Convênio nº 001/2014

  • Município de São Luis de Montes Belos

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de São Luis de Montes Belos e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Luis de Montes Belos.

Instrumento: Convênio nº 001/2008

  • Município de Trindade

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Trindade e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, visando a delegação do exercício das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Trindade.

Instrumento: Convênio nº 002/2018


 

 

 

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