Convênios com Outras Entidades

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CONCEDENTE CONVENENTE Nº PROCESSO Nº CONVÊNIO SITUAÇÃO DO CONVÊNIO TÍTULO DO CONVÊNIO DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DATA DE FIM DE VIGÊNCIA VALOR CONCEDENTE VALOR CONVENENTE VALOR TOTAL CONVÊNIO RESPONSÁVEL CONCEDENTE RESPONSÁVEL CONVENENTE - AGR OBJETO JUSTIFICATIVA DATA CELEBRAÇÃO DATA PUBLICAÇÃO
Município de Aparecida de Goiânia  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005286 Nº 001/2018-AGR Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 23/04/2018 01/04/2048 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Gustavo Mendanha Melo Ridoval Darci Chiareloto Este convênio tem por objeto a delegação pelo MUNICÍPIO à AGR das atribuições concernentes à regulação, controle e fiscalização da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, doravante denominado SERVIÇOS, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado pelo município, e de acordo com o Contrato de Programa/Concessão, ou instrumento simular, firmado entre o PRESTADOR DE SERVIÇOS e o MUNICÍPIO. "O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
23/04/2018 25/04/2018
Município de Trindade Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005289 Nº 002/2018-AGR Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 25/06/2018 30 anos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Janio Carlos Alves Freire Ridoval Darci Chiareloto Este convênio tem por objeto a delegação pelo MUNICÍPIO à AGR das atribuições concernentes à regulação, controle e fiscalização da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, doravante denominado SERVIÇOS, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado pelo município, e de acordo com o Contrato de Programa/Concessão, ou instrumento simular, firmado entre o PRESTADOR DE SERVIÇOS e o MUNICÍPIO. "O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
25/06/2018 05/07/2018
Município de Bela Vista de Goiás Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202000052000267 Nº 04/2020 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 19/06/2020 01/06/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Narcia Kelly Alves da Silva Euripedes Barsanufo da Fonseca "O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bela Vista de Goiás. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bela Vista de Goiás será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de  Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR.
§ 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO."
"O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
19/06/2020 23/06/2020
Município de Inhumas Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202000052000125 Nº 02/2020 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 18/05/2020 01/05/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 João Antônio Ferreira Euripedes Barsanufo da Fonseca "O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Inhumas. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Inhumas será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR.
§ 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO."
"O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
18/05/2020 20/05/2020
Município de Goiás Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202000052000127 Nº 05/2020 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 09/07/2020 01/07/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Selma de Oliveira Bastos Pires Euripedes Barsanufo da Fonseca "O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Goiás. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Goiás será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR.
§ 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO."
"O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
09/07/2020 21/08/2020
Município de Paraúna Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202018037002510 SN Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 19/05/2020 01/05/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Paulo José Martins Euripedes Barsanufo da Fonseca  "O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Parauna. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Paraúna será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de
Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR.
§ 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO."
"O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
19/05/2020 28/05/2020
Município de Planaltina de Goiás Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202000052000251 Nº 07/2020 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 09/07/2020 01/07/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Maria Aparecida dos Santos Euripedes Barsanufo da Fonseca O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e  esgotamento sanitário no Município de Planaltina de Goiás. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Planaltina de Goiás será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR. § 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO. "O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
09/07/2020 28/07/2020
Município de  Palmeiras de Goáis Estado de Goiás,  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e Saneamento de Goiás S/A - Saneago 202000052000128 Nº 06/2020 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 09/07/2020 01/07/2050 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Vando Vitor Alves Euripedes Barsanufo da Fonseca O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e o ESTADO para a prestação, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e  esgotamento sanitário no Município de Palmeiras de Goiás. § 1º A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Palmeiras de Goiás será exercido pela SANEAGO, nos termos do Contrato de Programa a ser firmado entre a concessionária e o MUNICÍPIO. § 2º O exercício das funções de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica delegado à AGR. § 3º O MUNICÍPIO integrará ao plano estadual de saneamento básico coordenado pelo ESTADO. "O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
09/07/2020 17/09/2020
Munícipio de Buriti Alegre  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 202100029002167 Nº 009/2021 Em andamento Delegação das Atribuições de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Abatecimento de Água e Esgotamento Sanitário 26/08/2021 01/08/2051 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 André de Sousa Chaves  Marcelo Nunes de Oliveira  Este convênio tem por objeto a delegação pelo MUNICÍPIO à AGR das atribuições concernentes à regulação, controle e fiscalização da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, doravante denominado SERVIÇOS, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado pelo município, e de acordo com o Contrato de Concessão, ou instrumento similar, firmado entre o PRESTADOR DE SERVIÇOS e o MUNICÍPIO. "O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do MUNICÍPIO conte com serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados. Em decorrência da delegação à AGR pelo município das atividades de regulação,
controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, o PRESTADOR DE SERVIÇOS pagará mensalmente, à AGR, a Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, prevista no art. 22,
inciso II, alínea “b” da Lei 14.939, de 15 de setembro de 2004, ou a definida em
legislação que vier a substituí-la."
26/08/2021 09/09/2021

 

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

CONCEDENTE

CONVENENTE Nº PROCESSO Nº CONVÊNIO

SITUAÇÃO DO CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO

DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA

DATA DE FIM DE VIGÊNCIA

VALOR CONCEDENTE

VALOR CONVENENTE VALOR TOTAL CONVÊNIO RESPONSÁVEL CONCEDENTE RESPONSÁVEL CONVENENTE - AGR OBJETO JUSTIFICATIVA   DATA CELEBRAÇÃO DATA PUBLICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005429 Nº 015/2022 -ANEEL Em andamento Autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada dos serviços públicos 01/01/2022 31/12/2022 R$ 890.124,58 R$ 0,00 R$ 890.124,58 Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares Marcelo Nunes de Oliveira Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2022, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no &1, do artigo 13, da resolução Normativa nº 914, de 2021 - ANEEL. O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do Estado de Goiás  conte com serviços públicos de energia eletrica adequado. 14/12/2021 16/12/2021
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005429 Nº 016/2022 -ANEEL Em andamento Autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada dos serviços públicos 01/01/2022 31/12/2022 R$ 700.610,89 R$ 0,00 R$ 700.610,89 Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares Marcelo Nunes de Oliveira Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2022, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no &1, do artigo 13, da resolução Normativa nº 914, de 2021 - ANEEL. O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do Estado de Goiás  conte com serviços públicos de energia eletrica adequado. 14/12/2021 16/12/2021
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005429 Nº 017/2022 -ANEEL Em andamento Autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada dos serviços públicos 01/01/2022 31/12/2022 R$ 559.389,95 R$ 0,00 R$ 559.389,95 Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares Marcelo Nunes de Oliveira Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2022, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no &1, do artigo 13, da resolução Normativa nº 914, de 2021 - ANEEL. O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do Estado de Goiás  conte com serviços públicos de energia eletrica adequado. 14/12/2021 16/12/2021
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL  Agência Goiânia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR 201700029005429 Nº 018/2022 -ANEEL Em andamento Autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada dos serviços públicos 01/01/2022 31/12/2022 R$ 37.586,84 R$ 0,00 R$ 37.586,84 Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares Marcelo Nunes de Oliveira Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2022, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no &1, do artigo 13, da resolução Normativa nº 914, de 2021 - ANEEL. O interesse dos Convenentes no sentido de que a população do Estado de Goiás  conte com serviços públicos de energia eletrica adequado. 14/12/2021 16/12/2021

 

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