Audiências Públicas - 2022

Audiência Pública Nº 002

Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Vídeo - Metodologia de Reajuste Tarifário | 16/01/2023.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Nota Técnica Conjunta nº 6/2022 - AGR/AR/AMAE/ARM.
• Reunião Virtual - Audiência Pública Metodologia de Reajuste Tarifário 15:00h - 16/01/2023.

Audiência Pública Nº 001

Assunto: METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR DE PRODUTIVIDADE X.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Nota Técnica Conjunta nº 7/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Anexo Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Extrato de Publicação  -  Mudança de data devido ao jogo do Brasil.
• Apresentação - Metodologia do Componente.

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Consultas Públicas - 2022

Consulta Pública Nº 013

Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Contribuição - Saneago.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Nota Técnica Conjunta nº 6/2022 - AGR/AR/AMAE/ARM.
• Relatório Conjunto nº 1/2023 - AGR/AR/AMAE.
• Nota Técnica Conjunta nº 1/2023 - AGR/AR/AMAE.
• Planilha de Cálculo IRT 2023 - Análise Consulta Pública.
• Resolução do Conselho Regulador nº 21-2023-AGR - Metodologia do Reajuste 2023.

Consulta Pública Nº 012

Assunto: Minuta de resolução normativa  que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifária, metodologia tarifaria e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Resolução - Minuta.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 011

Assunto: METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR DE PRODUTIVIDADE X.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Nota Técnica Conjunta nº 7/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Anexo Nota Técnica Conjunta nº 5/2022 - AGR/AR/AMAE.
• Anexo I - e-mail Saneago - Regulação.
• Anexo II - Formulário de Comentários e Sugestões.
• Anexo III - Planilha.
• Apresentação - Metodologia do Componente.

Consulta Pública Nº 010

Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre os prazos a serem cumpridos pela empresa de SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. – SANEAGO para apresentação de informações ao ente regulador e de atendimento aos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Contribuição - Saneago.
• Resolução - Minuta.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 009

Assunto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a política de titularidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Contribuição - Saneago.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 008

Assunto: Minuta de resolução normativa que estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Resolução - Minuta.
• Contribuição - Saneago.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 007

Assunto: Nota Técnica Conjunta nº 3/2022.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Nota Técnica Conjunta nº 3/2022.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0040/2015 – CR, da Resolução Normativa nº 105/2017 – CR e revogação da Resolução Normativa nº 120/2018 – CR.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Resolução - Minuta.
• Resolução Normativa - nº 0040/2015 - CR.
• Resolução Normativa - nº 0040/2015 - CR com o seu texto consolidado para fins de comparação.
• Resolução Normativa - nº 0040/2015 - Minuta com o seu texto final revisado e atualizado após a Consulta Pública.
• Resolução Normativa - nº 0105/2017 - CR.
• Resolução Normativa - nº 0120/2018 - CR.
• E-mail - Setrinpe / Wilmar Dias da Silva.
• Contribuição - CCL.
• Contribuição - SETRINPE-GO.
• Contribuição - Mobi Flex.
• Contribuição - Procon Goiânia
• Contribuição - Cooperativa de Transporte e Turismo da Cidade Ocidental - Cooptro.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Relatório - Nº 1/2022 GET.

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa no 0009/2014 – CR.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Resolução - Minuta.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Dispõe sobre as Políticas de Negociação de Débitos Particulares e de Débitos do Poder Público da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Resolução - Minuta.
• Regulação - Contribuição.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício nº 729/2022 - Saneago.

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução no 068/2009 – CG e da Resolução Normativa no 0009/2014 - CR, conforme processo no 202100052000422.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Resolução - Minuta.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon Goiânia.
• Ofício - Procon Goiás.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Dispõe sobre política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A.

• Contribuição - Saneago
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Diário Oficial -  Prorrogação de prazo.
• Recomendação - Ministério Público.
• Resolução - Minuta - Texto revisado após a Consulta Pública.
• Resolução - Minuta.
• E-mail - Saneago
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon Goiânia.
• Ofício - Procon Goiás.
• Ofício nº 879/2022 - Saneago

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da empresa de Saneamento de Goiás S/A.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Aviso - Diário Oficial.
• Resolução - Minuta
• Resolução - Minuta: texto revisado após a Consulta Pública nº 001/2022.
• Ofício - Ministério Público
• Ofício - Procon - Goiânia
• Ofício - Procon - Goiás
• Ofício - DIFIR/DIPRE​ da Saneago.

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