Audiências e Consultas Públicas
Consultas Públicas - 2023
Consulta Pública Nº 006
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso - Diário Oficial.
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Resolução Normativa - Minuta.
Consulta Pública Nº 005
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Nota Técnica Conjunta nº 003/2023 - AGR
- Resolução Normativa - Minuta.
Consulta Pública Nº 004
Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
- Aviso - Diário Oficial
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Formulário - Consulta.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Contribuição - Ministério Público
- Contribuição - ADUGO
- Contribuição - SECOVI
- Contribuição - SANEAGO
- Nota Técnica Conjunta nº 005/2023 - /AGR/AR
- Resolução Normativa - Minuta.
Consulta Pública Nº 003
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº105/2017 - CR.
- Aviso - Diário Oficial
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Resolução Normativa - Minuta.
Consulta Pública Nº 002
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários ou autorizatários do transporte regular, dos serviços do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Aviso - Diário Oficial.
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Resolução Normativa - Minuta.
Consulta Pública Nº 001
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.
- Aviso - Diário Oficial.
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Resolução Normativa - Minuta.
Audiências Públicas - 2023
Audiência Pública Nº 001
Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
- Aviso - Diário Oficial
- Aviso - Extrato de Publicação.
- Vídeo - Audiência Pública nº 001/2023
- Regulamento - AGR
- Formulário - Audiência.
- Ofício - Ministério Público.
- Ofício - Procon - Goiânia.
- Ofício - Procon - Goiás.
- Nota Técnica Conjunta nº 5/2023 - AGR/AR.
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