Consultas Públicas - 2023

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Resolução Normativa - Minuta.

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Nota Técnica Conjunta nº 003/2023 - AGR
• Resolução Normativa - Minuta.

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

• Aviso - Diário Oficial
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Formulário - Consulta.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Contribuição - Ministério Público
• Contribuição - ADUGO
• Contribuição -  SECOVI
• Contribuição - SANEAGO
• Nota Técnica Conjunta nº 005/2023 - /AGR/AR
• Resolução Normativa - Minuta.

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº105/2017 - CR.

• Aviso - Diário Oficial
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Resolução Normativa - Minuta.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários ou autorizatários do transporte regular, dos serviços do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Resolução Normativa - Minuta.

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso - Diário Oficial.
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Resolução Normativa - Minuta.

Audiências Públicas - 2023

Audiência Pública Nº 001

Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

• Aviso - Diário Oficial
• Aviso - Extrato de Publicação.
• Vídeo - Audiência Pública nº 001/2023
• Regulamento - AGR
• Formulário - Audiência.
• Ofício - Ministério Público.
• Ofício - Procon - Goiânia.
• Ofício - Procon - Goiás.
• Nota Técnica Conjunta nº 5/2023 - AGR/AR.