Audiências e Consultas Públicas

Consultas Públicas - 2023

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Consulta Pública.


Consulta Pública Nº 005

Assunto: Consulta Pública.


Consulta Pública Nº 004

Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.


Consulta Pública Nº 003

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº105/2017 - CR.


Consulta Pública Nº 002

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários ou autorizatários do transporte regular, dos serviços do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.


Audiências Públicas - 2023

Audiência Pública Nº 001

Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.


Consulta Pública Audiência Pública
2022 2022
2021 2021
2020 -
2019 -
2018 -

 

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies , ao continuar navegando, você concorda com estas condições.